Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site nexstream.com.br e os serviços oferecidos pela NexStream, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A NexStream é uma plataforma de assinaturas digitais que oferece acesso a serviços de streaming. Disponibilizamos planos com período de teste gratuito e assinaturas pagas, mediante pagamento via Pix. Os acessos são fornecidos exclusivamente para uso pessoal e intransferível.

3. Cadastro e Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição para criar uma conta.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.
• É proibido compartilhar sua conta com terceiros.
• A NexStream reserva-se o direito de encerrar contas que violem estes termos.

4. Planos e Pagamentos

Oferecemos um período de teste gratuito por tempo limitado. Após o período de teste, a continuidade do acesso está condicionada à contratação de um plano pago.

• Os pagamentos são realizados exclusivamente via Pix.
• Os valores dos planos estão sujeitos a alteração mediante aviso prévio de 30 dias.
• O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
• Não realizamos cobranças recorrentes automáticas sem consentimento expresso do usuário.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Usar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
• Revender ou redistribuir os acessos fornecidos pela NexStream.
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) no site.
• Interferir no funcionamento da plataforma ou de seus servidores.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da NexStream — incluindo logotipos, textos, imagens e código — é de propriedade exclusiva da NexStream ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A NexStream não se responsabiliza por interrupções temporárias no serviço decorrentes de manutenção, falhas técnicas de terceiros ou eventos fora de nosso controle. Faremos o possível para manter a disponibilidade do serviço e comunicar previamente qualquer manutenção programada.

8. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail ou WhatsApp informados na seção de contato. O cancelamento não gera reembolso automático, salvo nos casos previstos em nossa Política de Reembolso.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou via aviso no site. O uso contínuo do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato: contato@nexstream.com.br